Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra Lula para Justiça
do DF
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Felipe Dana - 6.jun.16/Associated Press
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Ex-presidente Lula, que foi
denunciado sob acusação de tentar evitar a delação de Cerveró
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MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA
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DE BRASÍLIA
24/06/2016 16h17
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O ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (24) enviar
para a Justiça do Distrito Federal a denúncia contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sob acusação de envolvimento numa trama para comprar o
silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró.
A decisão contraria a
posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o
caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
Teori entendeu que o
caso é de responsabilidade da Justiça do DF porque a tentativa do crime teria
sido praticada em preponderância na capital federal, mesmo tendo fatos no Rio
de Janeiro e em São Paulo. O ministro cita, por exemplo, que o fato-chave do
caso ocorreu em Brasília, onde o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi
gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a
colaboração premiada de Cerveró.
Segundo Teori, o
próprio Supremo já fixou que casos que não tenham conexão direta com a
corrupção na estatal não devem ficar a cargo da Justiça do Paraná. Tais fatos
não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações
relacionadas às fraudes no "âmbito da Petrobras".
Na semana passada, o
ministro enviou para Moro e a força-tarefa da Lava
Jato a maior parte das investigações sobre Lula –16 procedimentos– como os
casos do tríplex em Guarujá e o sítio de Atibaia, em São Paulo.
A denúncia contra Lula também tem como alvos
Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício
Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, Diogo Ferreira, ex-assessor do ex-senador, e
Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró. A ideia seria evitar que eles fossem
delatados pelo ex-diretor.
Segundo a
Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de
Cerveró.
A acusação tramitava
no Supremo porque Delcídio tinha foro privilegiado. Ele, no entanto, foi cassado após se tornar delator da
Lava Jato e implicarvários senadores do governo e
oposição.
A Procuradoria
afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que
envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo
a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves,
Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e
Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da
Justiça.
Os investigadores
analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias
de hotéis.
Em depoimento à
Procuradoria, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de
obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado
acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma
irregularidade.
