Senado cassa mandato de Delcídio por 74 votos a favor e nenhum contra
Para senadores, Delcídio quebrou o decoro ao tentar
obstruir Lava Jato.
Suplente Pedro Chaves dos Santos terá até 30 dias para assumir mandato.
Suplente Pedro Chaves dos Santos terá até 30 dias para assumir mandato.
Gustavo Garcia e Fernanda CalgaroDo G1, em
Brasília
Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma
abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do
senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS)
por quebra de decoro parlamentar.
A única abstenção foi do senador João Alberto
(PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética doSenado.
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a
decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do
mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos.
Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela
Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar
obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à
família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não
fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um
acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87
dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato
Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário
Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente
de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O
suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram
necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder
do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede
Sustentabilidade e pelo PPS.
Gravações
A conversa na qual Delcídio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras foi gravada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. No áudio, o então líder do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.
A conversa na qual Delcídio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras foi gravada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. No áudio, o então líder do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.
Na delação premiada, o senador cassado citou o nome
de vários políticos de expressão nacional, entre eles a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), e o senador e
presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).
Conselho de
Ética
O processo de cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licenças de saúde. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, não compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.
O processo de cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licenças de saúde. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, não compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.
No dia 3, o Conselho de Ética aprovou o relatório
do senador Telmário Mota (PDT-RR) que recomendava a cassação do mandato de
Delcídio. Em seu parecer, o relator defendeu que, pelo conteúdo da gravação, o
senador sul-matogrossense infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria
perder o mandato.
A defesa de Delcídio, entretanto, tentou barrar a
cassação alegando que o senador não estava exercendo atividade parlamentar
quando foi gravado por Bernardo Cerveró. Os advogados do ex-líder do governo
também afirmaram que eram bravatas as promessas que Delcídio fez ao filho de
Cerveró de que iria pedir a intervenção de ministros do STF para tentar
garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras.
Por fim, quando perceberam que era praticamente
irreversível a cassação de Delcídio, os defensores propuseram que fosse
aplicada uma pena mais branda do que a cassação, como perda temporária do
mandato ou censura. No entanto, a proposta foi ignorada pelos senadores.
Delcídio no
Senado
A única vez em que Delcídio apareceu no Senado para se defender foi nesta segunda-feira (9). Ele compareceu à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocada para analisar a legalidade do relatório aprovado no Conselho de Ética.
A única vez em que Delcídio apareceu no Senado para se defender foi nesta segunda-feira (9). Ele compareceu à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocada para analisar a legalidade do relatório aprovado no Conselho de Ética.
Diante dos colegas de Senado, Delcídio pediu "desculpas" pelo constrangimento que
causou aos pares e afirmou que é "acusado de obstrução de Justiça",
mas que isso não é um crime grave. "Eu não roubei, não desviei dinheiro,
não tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de quê? De obstrução de
Justiça", enfatizou.
Na ocasião, a análise do processo na CCJ chegou a
ser adiada depois que os integrantres da comissão aprovaram, por maioria, um
requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que solicitava ao Supremo
informações adicionais sobre o caso.
Renan Calheiros, porém, barrou a manobra que daria
mais tempo a Delcídio. O presidente do Senado condicionou a votação do processo
de cassação de Delcídio para pautar para esta quarta-feira (11) a sessão que
poderá autorizar a instauração do processo de impeachment de Dilma.
Com o ultimato, os integrantes da CCJ aceitaram apreciar no plenário a
legalidade do relatório do Conselho de Ética, liberando o processo para ser
votado nesta terça pelos senadores.
Político com
perfil técnico
Delcídio do Amaral Gomez, 61 anos, é formado em engenharia elétrica. No começo dos anos 90, ele atuou como diretor da petroleira Shell na Holanda. O ex-líder do governo também foi ministro interino de Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco.
Delcídio do Amaral Gomez, 61 anos, é formado em engenharia elétrica. No começo dos anos 90, ele atuou como diretor da petroleira Shell na Holanda. O ex-líder do governo também foi ministro interino de Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco.
Delcídio atuou ainda como diretor da Eletrosul,
empresa pública que cuida do sistema elétrico na Região Sul. Ele também chegou
a participar do Conselho de Administração da mineradora Vale.
Depois de transitar em cargos de alto escalão no
setor de energia, Delcídio se elegeu, em 2002, senador pelo Mato Grosso do Sul.
Em seu primeiro mandato, ele ganhou notoriedade nacional como presidente da CPI
dos Correios, que investigou o esquema de compra de votos parlamentares em
troca de apoio ao governo Lula no Congresso, o chamado mensalão do PT.
Em 2006, Delcídio concorreu a governador de Mato
Grosso do Sul, mas acabou derrotado no primeiro turno. Quatro anos mais tarde,
ele se reelegeu para o Senado.
Suplente
Com a cassação de Delcídio, o primeiro suplente do senador, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira do ex-líder do governo.
Com a cassação de Delcídio, o primeiro suplente do senador, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira do ex-líder do governo.
A assessoria de Chaves dos Santos informou ao G1
que ele tem a intenção de assumir o mandato que se encerra em 2018.
Formado em Economia pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), Pedro Chaves dos Santos é empresário do ramo da educação em
Mato Grosso do Sul. Ele fundou um grupo de faculdades particulares no estado,
entre as quais a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do
Pantanal (Uniderp).
O suplente de Delcídio vendeu parte das escolas de
ensino superior que possui ao grupo Anhanguera em uma transação milionária. À
Justiça Eleitoral, ele declarou ser dono de um patrimônio de mais de R$ 68
milhões.
Pedro Chaves dos Santos possui vínculo familiar com
o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que está preso em regime domiciliar
por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Uma filha do suplente de Delcídio é casada com um dos filhos do pecuarista.
Bumlai é réu na Lava Jato por corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem
de dinheiro.
Outros casos
Não é a primeira vez que um senador perde o mandato por quebra de decoro parlamentar. Demóstenes Torres (GO), que era filiado ao DEM, foi cassado em 2012, e Luiz Estevão (DF), ex-PMDB, perdeu o mandato no ano de 2000.
Não é a primeira vez que um senador perde o mandato por quebra de decoro parlamentar. Demóstenes Torres (GO), que era filiado ao DEM, foi cassado em 2012, e Luiz Estevão (DF), ex-PMDB, perdeu o mandato no ano de 2000.
Demóstenes foi acusado de quebra de decoro
parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato para auxiliar os negócios
do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Operação Monte Carlo, da
Polícia Federal, sob acusação de explorar jogos ilegais. Poucos dias após a
prisão do contraventor, surgiram notícias do envolvimento de Carlinhos
Cachoeira com Demóstenes Torres.
Demóstenes foi cassado com 56 votos favoráveis, 19
contra e cinco abstenções. Ele está inelegível até 2027.
Já Luiz Estevão perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A cassação de Luiz Estevão recebeu 52 votos a favor, 18 contra e dez abstenções.
Já Luiz Estevão perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A cassação de Luiz Estevão recebeu 52 votos a favor, 18 contra e dez abstenções.
Ele ficou inelegível até 2015. Atualmente, Estevão
está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acusado de
corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de
documento falso nas obras do TRT de São Paulo.
