PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada Inclusiva para profissionais da rede de ensino. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reclassificação como procedimento de emergência das cirurgias eletivas não realizadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, no âmbito do Sistema Público de Saúde do Município de Eunápolis. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o Dia Municipal dos Aventureiros do Clube de Aventureiros no Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 25/2026 - Autoria: Saullo Cardoso – “Dispõe, sobre a criação de calendário municipal para manutenção e limpeza de cemitérios no âmbito do município. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 26/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de passeios públicos alinhados e acessíveis, no âmbito do Município de Eunápolis. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 27/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Reconhece o Novenário Católico em honra à Padroeira do Município de Eunápolis como Patrimônio Cultural e Imaterial. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 28/2026 - Autoria: Wellington Rodrigues – Institui no âmbito do Município de Eunápolis o Dia Municipal da Zero Discriminação. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 29/2026 - Autoria: Josemar Nascimento – Dispõe sobre a garantia de acompanhamento de saúde nas escolas do município de Eunápolis. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 30/2026 - Autoria: Edmundo Novais – Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eunápolis-BA. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2026 - Autoria: Renato Bromochenkel – Dispõe sobre a aceitação e o aproveitamento, pela rede pública municipal de saúde de Eunápolis, de solicitações de exames, laudos, relatórios e encaminhamentos emitidos por profissionais da rede privada. (APRESENTAÇÃO).
REQUERIMENTO Nº 09/2026 – Autoria – Rogério Astória – Requer do Poder Executivo informações e providências acerca da reativação e efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, instituído pela Lei Municipal nº 992, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº73/2026 – Autoria – Rogério Astória - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Caminho 3, no Bairro Alegria, em razão das más condições da via, bem como da precariedade da iluminação pública existente no local. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº76/2026 – Autoria – Raimundo Porrola - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Tucumã Bairro Nacional, no município de Eunápolis – Bahia, com drenagem das águas pluviais, com meio-fio da rua, que são elementos essenciais na infraestrutura urbana, para segurança e organização do trânsito, devido as condições precárias de trafegabilidade, com locais sem poder transitar devido aos buracos e valetas profundas. Proporciona aos moradores uma melhoria da mobilidade de veículos, facilitando o fluxo de tráfego de veículos e pedestre, mais seguro e confortável. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº77/2026 – Autoria – Wellington Rodrigues - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua H no Bairro Nacional. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº78/2026 – Autoria – Josemar Nascimento - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais do Caminho 59, Bairro Alecrim II.
INDICAÇÃO Nº79/2026 – Autoria – Saullo Cardoso - Indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão da pavimentação asfáltica e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, no trecho final da rua WILSON NUNES, no bairro JUCA ROSA. A intervenção deve dar continuidade ao pavimento existente na zona central da via, Paralelamente, requer-se a manutenção corretiva e preventiva do trecho já pavimentado da mesma, visando sanar as irregularidades do pavimento e prevenir o agravamento dos danos estruturais já existentes da referida via. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº80/2026 – Autoria – Adriano Cardoso - Indica ao Chefe do Poder Executivo com urgência a estruturação de um Grupo de Assistência Multidisciplinar para Portadores de Fibromialgia, vinculado às equipes do eNASF-AP (Apoio à Saúde da Família). O programa deve contemplar a oferta de Fisioterapia, RPG (Reeducação Postural Global) e Pilates Solo, em conformidade com a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia aprovada por esta Casa. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº81/2026 – Autoria – Renato Bromochenkel - Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza, capinagem, retirada de entulhos, manutenção dos brinquedos e revitalização da área externa da Creche Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Moisés Reis, garantindo mais segurança às crianças que utilizam o espaço. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº82/2026 – Autoria – Edmundo Novais - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua AIO no Bairro Nacional.
INDICAÇÃO Nº83/2026 – Autoria – Jorge Maécio - Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a atualização e reestruturação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Eunápolis, com a devida revisão de seus critérios funcionais, remuneratórios e de progressão profissional. (VOTAÇÃO
