PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2025 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2025 – Institui o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana (REURB), denominado “Meu Imóvel Legal”, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 36/2025 - Autoria: Carmem Lúcia – Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vivendas Costa Azul (
AMOVI), e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 37/2025 - Autoria: Renato Bromochenkel – Estabelece prazo de até 5 dias úteis para a troca de lâmpadas queimadas ou defeituosas da iluminação pública no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 38/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Cria o “Selo Empresa Amiga do Social” como forma de reconhecimento às empresas que promovem a inclusão social mediante a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem ônus para o Poder Público, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 39/2025 - Autoria: Josemar Nascimento–, Cria no âmbito do município de Eunápolis a campanha “Vida Sempre, Depressão Jamais” e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 40/2025 - Autoria: Pedro Queiroz – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Município de Eunápolis, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2025 – Que “Institui O Programa Municipal Tratamento dos Pés Diabéticos. (VOTAÇÃO).
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2025 – Que “Institui O Programa de Ação Integrada Atenção às Pessoas em Situação de Rua. (VOTAÇÃO).
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2025 – Regulamenta Lei Federal 13.935, para prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025 - Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis-BA, relativas ao exercício financeiro de 2023. (3ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Dispõe sobre criação da Galeria 08 de Março, destinada a homenagear todas as mulheres que já exerceram ou que exercem o cargo de Vereadora no Município de Eunápolis-BA, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA).
MOÇÃO 06/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO – VALDIRAN MARQUES E VEREADORES SUBSCRITORES - vêm manifestar Aplauso e Reconhecimento à Primeira Igreja Batista de Eunápolis, pelo seu aniversário de 60 anos na cidade. (VOTAÇÃO ÚNICA).
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº318/2025 – Autoria – Ubaldo Suzart– Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação com escoamento das águas pluviais da Rua José de Souza (Cemitério), no Povoado do Mundo Novo. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº328/2025 – Autoria – Valdiran Marques – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização do programa “Mutirão da Cidadania” na comunidade do Ponto Maneca, contemplando serviços de saúde, educação, esporte, assistência social, agricultura, infraestrutura e serviços públicos, garantindo a continuidade das ações demandadas pela população local, contando com a mobilização conjunta das diversas secretarias municipais, levando de forma integrada e acessível, serviços públicos e sociais essenciais ao cidadão, com atendimento direto e ágil, ao mesmo tempo em que se assegura a manutenção contínua das ações necessárias para aquela localidade. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº329/2025 – Autoria – Renato Bromochenkel – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a revisão e manutenção em todo o sistema de iluminação do Bairro Arivaldo Reis, em destaque as Ruas Marcelino Reis e Guilherme Reis, que atualmente encontram-se em completa escuridão. Trazendo insegurança e transtornos aos moradores. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº330/2025 – Autoria – Edmundo Novais – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a requalificação da Praça Paulo VI no Bairro Pequi, com reforma geral da praça e da quadra, executando melhorias na infraestrutura, iluminação, pintura, jardinagem e recuperação dos equipamentos de lazer com as adequações necessárias de modo a garantir conforto e segurança, promovendo a melhoria na qualidade de vida dos usuários. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº331/2025 – Autoria – Wellington Rodrigues – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na área existente na confluência das ruas Bueno Aires e Montevideo no bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº332/2025 – Autoria – Arilma Rodrigues– Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de três redutores de velocidade na Rua Flamingo, Bairro Moises Reis. Um próximo ao posto de saúde, o segundo próximo a casa de numero 217 e o terceiro próximo a casa 250. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº333/2025 – Autoria – Saullo Cardoso: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação com o sistema de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública para a Rua Itabira situada no bairro Minas Gerais. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº334/2025 – Autoria – Josemar Nascimento: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Estela Messias Reis Estela, Bairro Estela Reis. (VOTAÇÃO).
