Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Fux na mira dos pedidos de impeachment
Da onda de pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Senado Federal iniciada em 2016, quatro solicitações ainda estão em tramitação. Os alvos são Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
Em 2017 foram apresentados oito pedidos de afastamento, sendo quatro arquivados. O número só não é maior do que no ano anterior, quando o total chegou a 11 petições, dez delas arquivadas. Em 2016, houve ainda um pedido de punição ao ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, possível nome na disputa presidencial. A petição foi arquivada.
Os números nos dois últimos anos diferente do histórico. Até então, haviam sido registrados seis pedidos. Apenas um segue em tramitação.
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Entre as petições que não foram adiante por decisão da Mesa do Senado, Rosa Weber e Edson Fachin são alvo de apenas uma denúncia. Fux, Toffoli, Marco Aurélio Mello e o ex-ministro Nelson Jobim (na época, no cargo) receberam duas denúncias cada.
Ainda entre os arquivados, três solicitações pedem a saída de Lewandowski e outras três a de Luís Roberto Barroso. Já Gilmar Mendes teve seis petições engavetadas.
Como funciona impeachment de ministro do STF?
Qualquer cidadão pode pedir o afastamento de um integrante do STF. O processo está previso na Lei 1.079, de 1950, a chamada "Lei do impeachment", que serviu de base para o processo contra Dilma Rousseff e Fernando Collor.
Diferente de quando o alvo é do Executivo, os pedidos contra os membros do Judiciário são encaminhados para o Senado Federal.
São considerados crimes de responsabilidade para os ministros do STF alterar decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal, proferir julgamento quando suspeito na causa, exercer atividade político-partidária,agir propositalmente de forma morosa em um processo e agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Saiba o que motivou cada pedido de afastamento em...