Janeiro começa com novo mínimo e nova CNH
(Foto: Divulgação/Detran)
O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com
fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns
deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse
de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump
assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro
mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de
servidores, além do salário mínimo de R$ 937.
NOVO MÍNIMO
Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o
novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento
de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do
Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na
retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário
passa a vigorar a partir de hoje (1º).
REAJUSTES SALARIAIS
O Ministério do Planejamento também anunciou nos
últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de
janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho;
perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de
chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios
(Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.
O governo frisou que os reajustes concedidos não
alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento,
houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto
Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na
estimativa para 2017.
Outra categoria que terá aumento na remuneração a
partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos.
Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570
para R$ 11.520.
TARIFA TELEFÔNICA
Se o salário aumenta, algumas despesas também. O
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de
assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator,
ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte
da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado
na fatura mensal a partir de janeiro.
NOVA CNH
A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo
modelo da carteira. A CNH trará mais requisitos de segurança.
Produzida por empresas credenciadas, em modelo
único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de
variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de
segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo
do documento também ficará mais amarelado.
As mudanças serão válidas para os documentos
expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois
os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor
solicite alguma alteração de dados.
POSSE DE PREFEITOS E VEREADORES
O primeiro dia do ano será de posse de prefeitos e
vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os
prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de
capitais mantidos nos cargos.
TRUMP
O que a muitos parecia pouco provável no começo da
corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O
empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido
Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton
(1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar
de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.
