TSE conclui
até setembro produção de provas contra Dilma e Temer, diz ministro
Enviado por: Redação23/06/2016 às 16:11h
Foto: Divulgação
Agência Brasil
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (23)
que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações
em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma
Rousseff e do presidente interino Michel Temer. As quatro ações sobre o tema
são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Gilmar Mendes, que
abriu nesta quinta-feira, na sede do TSE, um ciclo de palestras relacionadas às
eleições de outubro, foi questionado por jornalistas sobre a previsão do
julgamento do pedido para separação dos processos de Temer e da presidenta
afastada.
“Estamos
trabalhando na instrução e na perícia. Estimamos talvez para setembro, se não
houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finalização da
instrução. Depois virão essas questões de ordem”, disse Mendes. Em abril deste
ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de
provas nas ações.
Sérgio Moro
Com relação à
possibilidade de incluir no processo informações de novas delações premiadas
com dados sobre a campanha da presidenta afastada, o ministro afirmou que o
tribunal já dispõe das discussões sobre as chamadas doações-propina,
"aquele condicionamento e tudo mais. Isso já estava na impugnação".
De acordo com
Gilmar Mendes, o próprio juiz Sérgio Moro já está compartilhando parte
significativa das provas existentes com a Justiça Eleitoral. "(...)
Portanto, isso poderá eventualmente ser usado. Os pedidos já tinham sido feitos
no sentido de que haviam impropriedades no financiamento da campanha. Isso
certamente será contemplado no momento oportuno”, acrescentou.
O ministro disse
ainda que não há prazo determinado para o julgamento das ações. Quanto ao
modelo usado para analisar as contas da presidenta afastada Dilma Roussef ser
usado para as demais campanhas, Gilmar disse que o tribunal vai
institucionalizá-lo. "Estamos institucionalizando isso no TSE. A partir de
agora, passamos a ter um núcleo de inteligência, que vai nos ajudar e vamos
sistematizar isso”.
Paradigma
Fazem parte da
colaboração do núcleo o Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal,
Banco Central, Polícia Federal e o Coaf. Segundo Mendes, o trabalho conjunto
ajuda a fazer o cruzamento de informações. “Estamos realmente
aprimorando. A prestação de conta já se dá com processo eletrônico. Isso vai
nos permitir também fazer os batimentos e cruzamentos com os bancos de dados
dessas instituições conveniadas.”
Em dezembro de 2014
as contas da campanha da presidenta foram aprovadas com ressalvas por unanimidade
no TSE. Na ocasião, os ministros decidiram seguir o entendimento do ministro
Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas da campanha de 2014.
Para o ministro, o trabalho adotado na análise foi uma mudança de paradigma.
“Só fizemos essa
análise graças ao bom trabalho da equipe do TSE, que é uma equipe
competentíssima, mas também com o auxílio desses novos mecanismos: Coaf, TCU,
Receita Federal, e Banco Central. Todos têm bancos específicos e apropriados e
tecnologias adequadas que nos permitiram, inclusive, identificar algumas
situações que agora estão tendo desdobramentos. Parece que aquele exame das
contas da presidente Dilma foi uma mudança de paradigma no que diz respeito às
prestações de contas”, concluiu Gilmar Mendes.
