WhatsApp deve ser bloqueado por 72 horas, ordena Justiça
Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas,
decide Justiça de Sergipe.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.
Do G1, em São Paulo
A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país
bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por
72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em
caso de descumprimento é de R$ 500 mil. O G1 apurou que todas
as operadoras -- TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel -- foram notificadas.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara
Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido
de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do
Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do
WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações
que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em
março deste ano.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no
Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma
empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal,
escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem
aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao
cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao
armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à
privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela
suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior
ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as
empresas impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12
horas.
Conta no
WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria
dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois
corre em segredo de justiça.
O Facebook já proíbe que a rede social seja usada
para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e
do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários
comercializassem armas.
Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam
vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de
criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi
vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria
de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação
foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as
trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não
fornecida ao longo dos últimos meses.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organização
criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook
está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que
toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação
brasileira, independente do seu país de origem.
